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sábado, 25 de maio de 2013

Anatel diz que provedor de acesso para a internet não é mais obrigatório



Por incrível que parece até hoje ainda eramos obrigados a conviver com o fantasma dos provedores de acesso para poder navegar na internet apesar de a figura deles ser meramente figurativa desde a chegada da internet ADSL ao mercado brasileiro.
A exigência de provedor de acesso ainda persistia mas somente para a internet fixa, pela lógica o acesso a internet via cabo, satélite e móvel nunca precisaram de provedor de acesso.
Agora a Anatel aprovou um novo regulamento que também extingue a exigência de provedor de acesso à internet para a internet fixa.
Apesar de as operadoras incluírem o provedor de acesso nas conexões de internet como gratuito, na realidade elas eram obrigadas a pagar um valor para os provedores de acesso autorizados pelo governo e repassavam esta cobrança de forma disfarçada para o cliente.
Como forma de incentivar o investimento em telecomunicações no país, o governo também resolveu baixar o valor da outorga para prestação de serviços de banda larga, telefonia fixa e tv por assinatura, que antes era de R$ 27mil e agora passou a custar a terça parte deste valor, ou seja, R$ 9mil. Se o pedido de outorga for apenas para o serviço de banda larga esse valor cai ainda mais, de R$ 9mil passa para apenas R$ 400,00.
Com a diminuição deste valor abre-se espaço para que pequenos empreendedores também atuem na distribuição de internet e na tv por assinatura no Brasil.
A ilusão do governo é que com esta medida o valor dos serviços irá baixar para o consumidor final, no entanto a competição deve ocorrer mesmo somente nas regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.
O governo tem feito um esforço para incentivar os investimentos em telecomunicações no Brasil e democratizar o acesso à internet para todas as regiões e todas as classes sociais.
No entanto o serviço de telecomunicações no Brasil ainda é caro e de má qualidade.

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